Canal denúncia
Este canal é destinado exclusivamente para realização de denúncia em decorrência aos atos de descriminação de LGBTfobia, Transfobia e outras correlatas, não devendo ser usado para comunicação falsa sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal.
ASSOCIAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE VINHEDO - BIANCA NIERO, entidade civil organizada, sem fins lucrativos e não governamental, desde já, COMUNICA que NÃO FAZ papel de Autoridade Policial, e que apenas, atua como RECEPTÁCULO com fundamento na LEI ESTADUAL Nº 10.948/2001, ART. 5º "caput" "O cidadão homossexual, bissexual ou transgênero que for vítima dos atos discriminatórios poderá apresentar sua denúncia pessoalmente ou por carta, telegrama, telex, via Internet ou facsímile ao órgão estadual competente e/ou a organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.”
ASSOCIAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE VINHEDO - BIANCA NIERO, entidade civil organizada, sem fins lucrativos e não governamental, inscrita no CNPJ nº 33.188.845/0001-01, por fim, é cadastrada sob nº 645, no Cadastro das Entidades de Defesa dos Direitos Humanos do Estado de São Paulo – CEDHESP, instituído por meio do Decreto Estadual nº 57.234, de 15 de agosto de 2011, organizado e administrado pela Secretaria da Justiça e Cidadania.
